por Vieseg Consultoria e Planejamento de Segurança LTDA.



Cuidados na terceirização de serviços II

Os sindicos de condominios residenciais/comerciais, na contratação de serviços como portaria ou limpeza, tem como fator preponderante o preço, em função de justificar o contrato perante o conselho fiscal e outros condominos. Ai mora o perigo.

Hoje no mercado o que se observa é uma multiplicação de empresas que se dedicam a tal fim, e grande parte delas não sobrevive ao primeiro ano. Deixa de pagar encargos sociais, impostos e salario de seus funcionarios. A empresa contratada simplesmente fecha suas portas e desaparece, deixando ao contratante a quitação de debitos que sempre são de valores razoaveis.

Para se evitar tal perigo algumas regras simples podem diminuir o risco, verificando-se antes do contrato:

A empresa tem debitos de FGTS e INSS.
A quanto tempo esta no mercado (data da fundação)
Os socios que constam no contrato social realmente gerenciam a empresa
Funciona em predio proprio ou alugado.

Apos atendido esses quesitos, e sendo elaborado o contrato, deve-se tormar os seguintes cuidados:

O contrato não deve ser de prazo muito estendido (ideal hum ano, com renovação automatica se for o caso).

O contrato não deve estabelecer multa pecuniaria e sim tão somente o aviso previo de 30 dias no caso de recisão.

Após iniciados os trabalhos nenhuma importancia deve ser paga a contratada sem a emissão de competente nota fiscal de serviços.

Antes dos pagamentos mensais deve ser exigido da contratada os comprovantes do mes anterior do recolhimento das guias de INSS e FGTS, alem da comprovação do pagamento de seguro de vida dos funcionarios alocados no estabelecimento do contratante.


José Carlos Alves Viégas – Consultor de Segurança

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